Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

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Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado